sábado, junho 13, 2026

Violência contra mulher: acontece até com a Luiza Brunet

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Não pense que a violência contra as mulheres acontece só com a vizinha, com a amiga da amiga, ou com as mulheres de baixa renda: a violência contra...

Casal usuário de drogas perde poder familiar de bebê de 10...

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Casal usuário de drogas perde poder familiar de bebê de 10 meses em Santa Catarina. Tá aí uma decisão que dá um aperto no coração! Lugar de criança é...

Guarda compartilhada, sua fofa!

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Guarda compartilhada, sua fofa, é um texto bem humorado, simples e de fácil compreensão para aqueles que são leigos no assunto. Escrito por mim, Edilene Gualberto, advogada, com...

Indenização por morte de nascituro

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Hospital e médica devem para indenização por morte de nascituro ao casal que perdeu o bebê. Haja coração para aguentar estas situações! O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve...

Decisão judicial garante a recém nascido direito a plano de saúde

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Decisão judicial garante a recém nascido direito a plano de saúde, de acordo com decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A empresa custeou as despesas médicas...

Mãe pede ajuda da Justiça para tentar salvar a vida do...

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Apelo de mãe! Filho se recusa a fazer tratamento de problema renal crônico e mãe pede ajuda da Justiça para tentar salvar a vida dele.

Justiça determina novo bloqueio de WhatsApp por 72 horas

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Justiça determina novo bloqueio de WhastApp no Brasil por 72 horas desta vez. Mas, até que ponto uma decisão como esta, que afeta a população em geral, é...

Alimentos gravídicos: o que é e quem tem direito

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Uma situação muito comum no Brasil é a gestante ser abandonada pelo companheiro, suposto pai, assim que descobre a gravidez. Para amparar estas mulheres, a Lei nº 11.804/08...

Autorização para menor viajar ao exterior com um dos pais

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Confirmada exigência de autorização para que menor viajar ao exterior com um dos pais e deve ser com firma reconhecida. O Tribunal de Brasília confirmou a exigência de reconhecimento...

Laboratório deve indenizar gestante por erro em exame médico

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Bom dia com informação! Erro em exame médico de gestante durante pré-natal gera indenização de R$ 200 mil Vejam como precisamos estar atentos! A Prefeitura de Itapetininga e um laboratório de biomedicina foram condenados a pagar R$ 200 mil a título de danos morais, a um casal que perdeu um filho recém-nascido por erro na realização de exames médicos durante o pré-natal. De acordo com o processo judicial, a gestante fez dois exames para detectar o HIV (julho e dezembro de 2008) e em ambos o resultado foi negativo. Após o nascimento da criança, houve piora em seu quadro clínico e constatou que ela portava o vírus. Fizeram novos exames e confirmaram a existência de HIV no organismo da mãe, que o transmitiu no parto. Na decisão, a desembargadora Maria Cristina Cotrofe Biasi entendeu que tanto o Poder Público, quanto o laboratório, respondem pelo ocorrido, já que não tendo detectado o vírus antes, por falha no serviço, não foi possível tomar todas medidas que evitassem a transmissão para a criança. Justiça foi feita (AINDA BEM), mas não tem dinheiro no mundo que supere a perda de um filho!
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