Alimentos gravídicos: o que é e quem tem direito
Uma situação muito comum no Brasil é a gestante ser abandonada pelo companheiro, suposto pai, assim que descobre a gravidez. Para amparar estas mulheres, a Lei nº 11.804/08...
Medida judicial para matrícula antecipada de crianças com 5 anos
Famílias estão recorrendo ao Judiciário para garantir matrícula de crianças de 5 anos no 1º ano do ensino fundamental I se demonstram maturidade. Leia mais!
Como funciona o direito de visitas para pais separados
Está em dúvida de como funciona o direito de visitas quando os pais vivem ou estão separados? ENTÃO, ESTE POST É PARA VOCÊ! Venha saber como a coisa na prática.
Mãe pede ajuda da Justiça para tentar salvar a vida do...
Apelo de mãe! Filho se recusa a fazer tratamento de problema renal crônico e mãe pede ajuda da Justiça para tentar salvar a vida dele.
Guarda compartilhada, sua fofa!
Guarda compartilhada, sua fofa, é um texto bem humorado, simples e de fácil compreensão para aqueles que são leigos no assunto. Escrito por mim, Edilene Gualberto, advogada, com...
Decisão judicial garante a recém nascido direito a plano de saúde
Decisão judicial garante a recém nascido direito a plano de saúde, de acordo com decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A empresa custeou as despesas médicas...
Casal usuário de drogas perde poder familiar de bebê de 10...
Casal usuário de drogas perde poder familiar de bebê de 10 meses em Santa Catarina. Tá aí uma decisão que dá um aperto no coração! Lugar de criança é...
Matrícula de criança com menos de 6 anos no ensino fundamental...
Seu filho tem 5 anos, faz aniversário depois da data de corte (31.03 ou 30.06 dependendo do Estado) e você tem dúvidas sobre até que ponto vale a...
Autorização para menor viajar ao exterior com um dos pais
Confirmada exigência de autorização para que menor viajar ao exterior com um dos pais e deve ser com firma reconhecida.
O Tribunal de Brasília confirmou a exigência de reconhecimento...
Empresa paga indenização por controlar gestações de suas empregadas
Empresa paga indenização por controlar gestações de suas empregadas.
O Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de telemarketing a indenizar em R$ 50 mil uma operadora por fazer...
