segunda-feira, dezembro 15, 2025

Perguntar não ofende, esclarece!

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Bom dia! ❤️ E hoje no "DE OLHO NO DIREITO" vou contar para vocês um fato real e pessoal: como fiz valer meu direito de consumidora em um laboratório...

Laboratório deve indenizar gestante por erro em exame médico

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Bom dia com informação! Erro em exame médico de gestante durante pré-natal gera indenização de R$ 200 mil Vejam como precisamos estar atentos! A Prefeitura de Itapetininga e um laboratório de biomedicina foram condenados a pagar R$ 200 mil a título de danos morais, a um casal que perdeu um filho recém-nascido por erro na realização de exames médicos durante o pré-natal. De acordo com o processo judicial, a gestante fez dois exames para detectar o HIV (julho e dezembro de 2008) e em ambos o resultado foi negativo. Após o nascimento da criança, houve piora em seu quadro clínico e constatou que ela portava o vírus. Fizeram novos exames e confirmaram a existência de HIV no organismo da mãe, que o transmitiu no parto. Na decisão, a desembargadora Maria Cristina Cotrofe Biasi entendeu que tanto o Poder Público, quanto o laboratório, respondem pelo ocorrido, já que não tendo detectado o vírus antes, por falha no serviço, não foi possível tomar todas medidas que evitassem a transmissão para a criança. Justiça foi feita (AINDA BEM), mas não tem dinheiro no mundo que supere a perda de um filho!

Decisão judicial garante a recém nascido direito a plano de saúde

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Decisão judicial garante a recém nascido direito a plano de saúde, de acordo com decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A empresa custeou as despesas médicas...

Justiça determina novo bloqueio de WhatsApp por 72 horas

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Justiça determina novo bloqueio de WhastApp no Brasil por 72 horas desta vez. Mas, até que ponto uma decisão como esta, que afeta a população em geral, é...

11 coisas que você precisa saber sobre pensão alimentícia

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Todas as suas dúvidas sobre pensão alimentícia! Acesse já!

Violência contra mulher: acontece até com a Luiza Brunet

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Não pense que a violência contra as mulheres acontece só com a vizinha, com a amiga da amiga, ou com as mulheres de baixa renda: a violência contra...

Mãe pede ajuda da Justiça para tentar salvar a vida do...

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Apelo de mãe! Filho se recusa a fazer tratamento de problema renal crônico e mãe pede ajuda da Justiça para tentar salvar a vida dele.

Guarda compartilhada, sua fofa!

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Guarda compartilhada, sua fofa, é um texto bem humorado, simples e de fácil compreensão para aqueles que são leigos no assunto. Escrito por mim, Edilene Gualberto, advogada, com...
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