segunda-feira, setembro 15, 2025

Alimentos gravídicos: o que é e quem tem direito

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Uma situação muito comum no Brasil é a gestante ser abandonada pelo companheiro, suposto pai, assim que descobre a gravidez. Para amparar estas mulheres, a Lei nº 11.804/08...

Medida judicial para matrícula antecipada de crianças com 5 anos

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Famílias estão recorrendo ao Judiciário para garantir matrícula de crianças de 5 anos no 1º ano do ensino fundamental I se demonstram maturidade. Leia mais!

11 coisas que você precisa saber sobre pensão alimentícia

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Todas as suas dúvidas sobre pensão alimentícia! Acesse já!

Mãe pede ajuda da Justiça para tentar salvar a vida do...

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Apelo de mãe! Filho se recusa a fazer tratamento de problema renal crônico e mãe pede ajuda da Justiça para tentar salvar a vida dele.

Como funciona o direito de visitas para pais separados

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Está em dúvida de como funciona o direito de visitas quando os pais vivem ou estão separados? ENTÃO, ESTE POST É PARA VOCÊ! Venha saber como a coisa na prática.

Violência contra mulher: acontece até com a Luiza Brunet

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Não pense que a violência contra as mulheres acontece só com a vizinha, com a amiga da amiga, ou com as mulheres de baixa renda: a violência contra...

Justiça determina novo bloqueio de WhatsApp por 72 horas

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Justiça determina novo bloqueio de WhastApp no Brasil por 72 horas desta vez. Mas, até que ponto uma decisão como esta, que afeta a população em geral, é...

Perguntar não ofende, esclarece!

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Bom dia! ❤️ E hoje no "DE OLHO NO DIREITO" vou contar para vocês um fato real e pessoal: como fiz valer meu direito de consumidora em um laboratório...

Será que é união estável?

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Mulherada do meu Brasil! Será que todas sabem reconhecer quando existe união estável num relacionamento? Pois há alguns dias uma mulher perdeu um processo porque não ficou configurado para...

Matrícula de criança com menos de 6 anos no ensino fundamental...

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Seu filho tem 5 anos, faz aniversário depois da data de corte (31.03 ou 30.06 dependendo do Estado) e você tem dúvidas sobre até que ponto vale a...
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