segunda-feira, março 16, 2026

Guarda compartilhada, sua fofa!

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Guarda compartilhada, sua fofa, é um texto bem humorado, simples e de fácil compreensão para aqueles que são leigos no assunto. Escrito por mim, Edilene Gualberto, advogada, com...

Decisão judicial garante a recém nascido direito a plano de saúde

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Decisão judicial garante a recém nascido direito a plano de saúde, de acordo com decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A empresa custeou as despesas médicas...

Mãe pede ajuda da Justiça para tentar salvar a vida do...

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Apelo de mãe! Filho se recusa a fazer tratamento de problema renal crônico e mãe pede ajuda da Justiça para tentar salvar a vida dele.

Autorização para menor viajar ao exterior com um dos pais

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Confirmada exigência de autorização para que menor viajar ao exterior com um dos pais e deve ser com firma reconhecida. O Tribunal de Brasília confirmou a exigência de reconhecimento...

Como funciona o direito de visitas para pais separados

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Está em dúvida de como funciona o direito de visitas quando os pais vivem ou estão separados? ENTÃO, ESTE POST É PARA VOCÊ! Venha saber como a coisa na prática.

Alimentos gravídicos: o que é e quem tem direito

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Uma situação muito comum no Brasil é a gestante ser abandonada pelo companheiro, suposto pai, assim que descobre a gravidez. Para amparar estas mulheres, a Lei nº 11.804/08...

Será que é união estável?

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Mulherada do meu Brasil! Será que todas sabem reconhecer quando existe união estável num relacionamento? Pois há alguns dias uma mulher perdeu um processo porque não ficou configurado para...

Medida judicial para matrícula antecipada de crianças com 5 anos

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Famílias estão recorrendo ao Judiciário para garantir matrícula de crianças de 5 anos no 1º ano do ensino fundamental I se demonstram maturidade. Leia mais!
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