Violência contra mulher: acontece até com a Luiza Brunet
Não pense que a violência contra as mulheres acontece só com a vizinha, com a amiga da amiga, ou com as mulheres de baixa renda: a violência contra...
Decisão judicial garante a recém nascido direito a plano de saúde
Decisão judicial garante a recém nascido direito a plano de saúde, de acordo com decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A empresa custeou as despesas médicas...
Empresa paga indenização por controlar gestações de suas empregadas
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O Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de telemarketing a indenizar em R$ 50 mil uma operadora por fazer...
Autorização para menor viajar ao exterior com um dos pais
Confirmada exigência de autorização para que menor viajar ao exterior com um dos pais e deve ser com firma reconhecida.
O Tribunal de Brasília confirmou a exigência de reconhecimento...
Casal usuário de drogas perde poder familiar de bebê de 10...
Casal usuário de drogas perde poder familiar de bebê de 10 meses em Santa Catarina. Tá aí uma decisão que dá um aperto no coração! Lugar de criança é...
Medida judicial para matrícula antecipada de crianças com 5 anos
Famílias estão recorrendo ao Judiciário para garantir matrícula de crianças de 5 anos no 1º ano do ensino fundamental I se demonstram maturidade. Leia mais!
Matrícula de criança com menos de 6 anos no ensino fundamental...
Seu filho tem 5 anos, faz aniversário depois da data de corte (31.03 ou 30.06 dependendo do Estado) e você tem dúvidas sobre até que ponto vale a...
Mãe pede ajuda da Justiça para tentar salvar a vida do...
Apelo de mãe! Filho se recusa a fazer tratamento de problema renal crônico e mãe pede ajuda da Justiça para tentar salvar a vida dele.
