Como residir legalmente em Portugal?

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Portugal é um dos destinos mais procurados por brasileiros que desejam viver uma grande experiência fora do Brasil e mudar com suas famílias para outro país, por isso trouxemos para você um post de como residir legalmente em Portugal?

Confira até o final e entenda como é possível, com a documentação e suporte corretos, realizar a mudança com segurança e tranquilidade.

Qual o documento mais importante para residir legalmente em Portugal?

Para residir legalmente em Portugal é essencial que você tenha visto que valide sua permanência no país ou nacionalidade portuguesa ou de outros países da União Europeia. Ou seja, um passaporte europeu!

Neste post não vou me aprofundar sobre os tipos de vistos e como você pode obtê-los, mas há um artigo completo falando somente sobre esse tema, vale a pena conferir e conhecer os detalhes desse passo.

Sem visto português ou passaporte europeu, não tem como residir legalmente em Portugal.

Para outros documentos, leia Quais são os documentos essenciais para morar em Portugal

Planeje sua mudança

Um dos principais passos para mudar com tranquilidade e garantir que você residirá legalmente em Portugal, é o planejamento.

Estruturar os detalhes da mudança e contar com apoio especializado, farão você economizar tempo e energia para a chegada no país.

Eu reuni no Planejamento em 10 passos – Migração segura e responsável para famílias, as principais etapas que todas as famílias precisam saber e colocar em prática para se mudar para qualquer lugar do mundo com tranquilidade.

Um dos grandes erros que as pessoas cometem, especialmente, quando resolvem mudar para Portugal ou qualquer outro país levando sua família, é não realizar o planejamento correto, pensando em todos os detalhes burocráticos e práticos da mudança.

Não corte caminho

Muitas pessoas, na busca por atalhos e soluções rápidas, acabam tendo problemas na chegada em Portugal ou até antes disso.

É muito importante seguir as etapas corretas de obtenção de documentos e liberações para a entrada em Portugal, para não correr o risco, inclusive, de ficar retido na Imigração e sequer, colocar os pés no país. Já imaginou vender sua casa, seu carro, seus móveis, suas roupas e nem entrar?

Há muitas assessorias de confiança que podem te ajudar neste processo e que entenda das etapas burocráticas para entrada em duversos países.

Quanto tempo leva para se tornar apto a entrar em Portugal?

O prazo é muito variável: vai depender da forma escolhida ou planejada.

Hoje os pedidos de nacionalidade para os países da União Europeia têm levados muitos anos, o que inviabiliza uma mudança num curto ou até mesmo médio prazo.

A nacionalidade portuguesa para filhos de portugueses tem levado em média 6 meses, mas para neto, pelo menos, 2 anos, considerando o período atual e o atraso que a pandemia trouxe.

Para o visto, dependerá do escolhido. Depois de reunida toda documentação e envio para o Consulado português, este órgão tem dado um prazo médio de 45 a 90 dias para liberar o passaporte com o visto. Então, fique atento ao processo anterior, reunião de documentos, reserva financeira, e a partir daí conseguirá contar o tempo.

Quanto tempo leva para se regularizar ao chegar em Portugal?

Contando que você chegou legalizado em Portugal, o prazo para regularizar a sua situação e de sua famíli pode variar de acordo com as etapas que você avançar no processo e se haverá alguém em Portugal apoiando a liberação da documentação.

O SEF responsável pela emissão das Autorizações de Residência aos estrangeiros está com uma demanda acima da sua capacidade de trabalho e por isso tem atrasado os processos. Mas, em geral, os vistos já são emitidos com a data do agendamento neste órgão e isto ajuda a fazer com que o processo seja mais rápido (atualmente, na data deste post, temos acompanhado vistos com datas para 3/4 meses a frente).

Agora, regularizar sua família é outra questão: o titular da Autorização de Residência tem direito à reagrupar alguns familiar, mas os agendamentos são ainda mais demorados e só podem ser atendidos depois que a Autorização dele estiver emitida, o que tem demorados alguns meses e até mais de 1 ano para acontecer.

A pandemia tem atrasado muito os processos, mas não desista! O país tem se esforçado para melhorar os processos.

Para quem não entra legalizado em Portugal (utiliza a entrada como turista com intuito de residência), o prazo de regularização através da Manifestação de Interesse tem levado de 2 a 3 anos. Pense bem se vale a pena!

Conclusão

Olhar para esses processos como investimento, fará com que você e sua família tenham tempo para planejar outros detalhes e vocês ficam livres da dor de cabeça da parte burocrática e ainda estarão amparados por alguém que efetivamente conhece das regras do local.

Ao contratar uma Assessoria Migratória, você reduz o prazo de regularização, especialmente porque ganhará tempo em relação às burocracias locais, pois não precisará estudar ou verificar todos os procedimentos.

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